Juros de cartão são reduzidos

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa

O Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) ajuizou hoje (17) dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho com objetivo de obter a aplicação, em âmbito nacional, do acordo coletivo de 90 cláusulas que foi submetido a plebiscito nacional por meio de assembléias de sindicatos locais.

Justas causas trabalhistas

A relação de emprego é uma relação jurídica continuativa, que se prolonga no tempo

Agravo de instrumento. Indenização por dano moral. Abuso de autoridade. Desprovimento.

Indenização por danos morais.

Presidente do TST destaca soberania e fortalecimento de instituições democráticas brasileiras

Na abertura do semestre judiciário, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga apontou necessidade de união para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”

Carros elétricos em condomínios e o Judiciário

Por Letícia Marques